quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Multa por descumprimento garnte doação de 30 cadeiras de hemodiálise para Hospital

 
Trinta cadeiras especiais para a realização de hemodiálise foram entregues na manhã desta quarta-feira, 29, ao Hospital Ana Nery pelo Ministério Público do Trabalho  (MPT) na Bahia. Elas foram adquiridas com recursos de uma multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta em inquérito conduzido pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, que esteve na unidade hospitalar acompanhada do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Eles foram recebidos pela direção do hospital, que também prestou homenagens ao MPT, entregando placas de agradecimento pela destinação dos bens.
A procuradora Maria Lúcia de Sá Vieira explicou que os equipamentos foram adquiridos com os R$70 mil que a empresa Águas Itay Ltda. devia por descumprimento de  termo de ajuste de conduta firmado em 2009 com o MPT. “Nosso papel de zelar pelo cumprimento da lei trabalhista muitas vezes nos leva a aplicar sanções econômicas a empregadores que descumprem a legislação e temos adotado a prática de destinar os valores dessas multas e indenizações diretamente para instituições sem fins lucrativos que prestam serviços para a sociedade”, destacou. O procurador-chefe também defendeu a destinação direta. “Temos tido ótimo retorno quando conseguimos direcionar os recursos de nosso trabalho para projetos e entidades”, afirmou Balazeiro.

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